Justiça obriga a Globo a incluir atores negros em Segundo Sol

O questionamento do público quanto ao número inferior de atores negros na novela Segundo Sol, de João Emanuel Carneiro, chegou à justiça.

A Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade e Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), que pertence ao Ministério do Trabalho, notificou a Globo nesta semana.

O órgão solicitou a elaboração de um Plano de Ação que contemple medidas para garantir a inclusão, a igualdade de oportunidades e de remuneração da população negra nas relações de trabalho; a realização imediata de um censo entre os trabalhadores que prestam serviços à empresa, com recorte de raça/cor e gênero; um levantamento da quantidade de artistas negros e negras que aparecem em telenovelas, séries, propagandas, programas de entretenimento, entre outros produtos, produzidos pela empresa bem como o de jornalistas e comentaristas.

A Coordigualdade deu um prazo de 10 dias para a Globo comprovar as evidências adotadas em relação a nova novela. Quanto às demais recomendações, o canal terá 45 dias. Caso não cumpra, a emissora pode ser chamada para uma audiência em que terá de prestar esclarecimentos.

Leia a nota na íntegra:

“O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), enviou à Rede Globo uma notificação recomendatória, devido a repercussão da estreia da novela “Segundo Sol”, que será exibida no horário nobre. Ambientada na Bahia, estado com o maior percentual de população negra do Brasil – segundo dados do Mapa de Distribuição Espacial da População (IBGE 2013) –, a novela tem sido alvo de críticas pelo baixo número de atores negros em seu elenco.

O MPT entende que o não espelhamento da sociedade nos programas televisivos gera a perpetuação da exclusão e reafirma estereótipos de limitação de espaços a serem ocupados pela população negra. O Estatuto da Igualdade Racial, recomenda ao Poder Público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.

O caso chegou ao MPT por meio do grupo de Trabalho de Raça, da Coordigualdade, de que uma novela que se passa na Bahia não estaria observando o respeito à representatividade negra, violando inclusive normas de promoção da igualdade do estado do RJ e da Bahia. “Decidimos expedir essa nota, com o fim de mostrar a importância de a empresa respeitar a diversidade racial. Apesar de ser uma obra artística e uma obra aberta, consideramos que ela tem como obrigação incluir atores negros em proporção suficiente para uma real representação da sociedade”, explicou a coordenadora nacional da Coordigualdade, Valdirene Silva de Assis.