O presidenteJair Bolsonaroestá decidido a não renovar a concessão daGlobo. Pessoas próximas afirmam que o atual governante do Brasil vai enviar em breve um relatório contra a renovação para o Congresso.

A informação foi divulgada pelo site NaTelinha, que reitera, no entanto, que a Constituição Federal afirma que o chefe do Executivo não pode, por conta própria, retirar um canal de TV do ar. Esse processo também passa pelo Legislativo em uma batalha judicial que pode ser longa.

A concessão da Globo vence no próximo dia 5 de outubro e, segundo fontes da publicação, a intenção de Bolsonaro é tumultuar esse processo. Mesmo se não tiver uma boa justificativa, o presidente vai se posicionar contra a renovação da emissora.

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Bolsonaro e Globo se pronunciam

O site NaTelinha entrou em contato com o Ministério das Comunicações, que enviou um comunicado afirmando que o prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira em 5 de outubro.

“Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise. No entanto, ressalta-se que as entidades podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo. Assim, têm até 05/10/2022 para fazê-lo, conforme disposto no art. 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, alterada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017”, continua.

A Globo também foi procurada e demonstrou tranquilidade com o assunto. “Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”, limitou-se a emissora.