Sempre em pé de guerra com a Globo, o presidente Jair Bolsonaro já disse em várias ocasiões que não vai facilitar para a emissora a renovação de sua concessão, que chegará ao fim no ano que vem.

Na semana passada, o assunto voltou a ganhar repercussão nas redes sociais depois que o site Diário do Centro do Mundo afirmou que Bolsonaro garantiu que não vai permitir que o canal renove o acordo em 2022.

O site TV Pop fez uma publicação mais detalhada, que explica que a notícia em questão não é verdadeira. As emissoras próprias da Globo, que ficam em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Brasília, terão sua concessão finalizada em 5 de outubro do próximo ano.

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Mais detalhes sobre a concessão

A publicação em questão afirmou que Jair Bolsonaro já teria informado para a AGU que os documentos enviados pela Globo não serão sequer analisados. A questão é que a decisão não sabe apenas ao Poder Executivo.

O TV Pop explica que a aprovação ou não de uma concessão pública passa pelo Ministério das Comunicações e pela Presidência da República, mas a decisão (seja favorável ou não) vai para o Congresso Nacional e precisa ser reprovada por dois quintos dos votantes.

Essa votação é assegurada pela Constituição Federal e ainda não é a única oportunidade para o cancelamento de uma decisão desse tipo. A emissora poderá recorrer a outras instâncias e até o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar a decisão final.