Descubra se Jair Bolsonaro pode não renovar a concessão da Globo - Portal Overtube Descubra se Jair Bolsonaro pode não renovar a concessão da Globo - Portal Overtube

Descubra se Jair Bolsonaro pode não renovar a concessão da Globo

Globo e Bolsonaro estão em pé de guerra (Reprodução)

Globo e Bolsonaro estão em pé de guerra (Reprodução)

Globo e o presidente Jair Bolsonaro nunca foram aliados, mas estão cada dia mais estremecidos. A guerra entre as duas partes recomeçou na noite da última terça-feira (29), durante uma reportagem exibida pelo Jornal Nacional.

A matéria revelou o depoimento de um porteiro que afirmou que um suspeito de participação na morte de Marielle Franco esteve no condomínio do governante e disse que iria até à casa dela. No dia seguinte, a promotoria afirmou que acredita-se que ele mentiu.

Extremamente irritado, o presidente fez uma transmissão nas redes sociais, diretamente da Arábia Saudita, onde está em visita oficial. No vídeo, ele fez uma série de acusações contra a emissora e chega a afirmar que a aprovação da renovação de concessão da emissora só seria aprovada por ele se o processo estivesse “enxuto”.

Desde então, a renovação da concessão da Globo é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. O jornalista Daniel Castro publicou nesta quinta-feira (31) uma matéria que explica melhor como funciona esse processo.

Bolsonaro pode acabar com a Globo?

As concessões vencem no dia 7 de outubro de 2022, quando Bolsonaro estará no final de seu mandato (que é o primeiro e uma reeleição pode acontecer nesse mesmo ano). Embora a lei afirme que o presidente da República determina se as concessões serão renovadas ou não a cada 15 anos, cabe ao Congresso Nacional a decisão final.

Para que a renovação aconteça, é necessário que três quintos dos senadores estejam de acordo. Para o cancelamento da concessão, no entanto, o caminho é mais difícil e os votos de dois quintos dos senadores e deputados são necessários.

Se Jair Bolsonaro quiser, de fato, acabar com a Globo, ele precisará se esforçar muito e a tarefa não será nada fácil. A emissora é bastante popular e poderosa, podendo contar, inclusive, com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Senado Federal.

A Anatel faz parte da estrutura do executivo, o que fará com que o governante encontre resistência no próprio governo. Para a cassação, é necessário provar que a emissora não cumpriu corretamente as exigências legais e regulamentares.

Conforme observa o jornalista, existem vários documentos fiscais exigidos, algo que não deverá ser um problema. Também será obrigatório provar que a programação do canal atende finalidades educativas, informativas e culturais. Ainda que enfrente resistências, isso não deve ser outro impedimento.

Num caso como esse, irregularidades na fiscalização das operações seriam um risco. Tais fiscalizações são feitas pela Anatal e, de acordo com Castro, estão caindo ano a ano. Não existem registros de ações de fiscalização contra a Globo nesse momento, sendo um quadro, então, favorável.

A tendência é que a emissora carioca consiga renovar sua concessão em 2022. Resta saber qual será o caminho até lá.

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