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Justiça condena Globo a indenizar vítima de pegadinha do Caldeirão mesmo após sua morte

O apresentador Luciano Huck (Reprodução)

O apresentador Luciano Huck (Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Globo a fazer o pagamento de uma indenização de R$ 30 mil reais (acrescida de juros) por uso indevido da imagem de um homem que apareceu em uma pegadinha exibida no programa Caldeirão do Huck.

De acordo com informações divulgadas pelo site Notícias da TV, o autor do processo se chama Ricardo José Rímola, um professor que foi vítima do quadro X1000 da atração apresentada por Luciano Huck em 2013.

Ricardo morreu em 2015 por problemas pulmonares e a decisão aconteceu depois de mais de quatro anos depois de sua morte. Segundo a publicação, o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves entendeu que “embora o dano moral seja personalíssimo, seus efeitos patrimoniais são transmissíveis”, julgando procedente o pedido da ação mesmo depois do falecimento.

Na ocasião, o autor do processo saía de uma consulta médica ao ser abordado por um ator. Ele interpretava um suposto desempregado e usava uma camiseta manchada por caneta azul. O rapaz explicava que tinha uma entrevista de emprego e pedia para que o homem emprestasse sua camisa.

A sentença

Conforme relembra o Notícias da TV, a primeira pessoa que aceitasse emprestar a peça receberia o valor das moedas que tivesse no bolso multiplicado por mil. José Ricardo não aceitou a proposta e deixou o local.

Em seguida, ele foi abordado por produtores do programa que pediram sua autorização para que as imagens fossem exibidas. José preferiu não assinar a autorização para que seu rosto fosse exibido, mas ainda assim o momento foi ao ar.

A sentença diz que “a Rede Globo fez uso da imagem do autor sem seu devido consentimento. Tal fato, por si só, já se caracteriza como reprovável, pois nem todas as pessoas desejam participar de quadros televisivos em cadeia nacional”.

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